sábado, 6 de fevereiro de 2010

Diferença entre Calúnia, Difamação e Injúria.

Costuma-se confundir muito os três crimes. Vejamos as diferenças entre eles:



- Calúnia
(Artigo 138, Código Penal)



Imputar falsamente a alguém fato definido como crime. Comete também o mesmo crime, aquele que propaga tal ofensa. A Calúnia também pode ser realizado contra os mortos.


Exemplo: Fulano furtou a casa de Ciclano ontem a noite.


Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.


- Difamação (Artigo 139, Código Penal)

Imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação. Porém tal crime só se consuma no instante que um terceiro toma conhecimento da ofensa.


Exemplo: Fulano diz no ambiente de trabalho para Ciclano que o mesmo sempre vai trabalhar embriagado. Sendo tal afirmativa ouvida por todos os outros funcionários.

Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.


- Injúria (Artigo 140, Código Penal)

Injuriar alguém, ofendendo sua honra ou decoro. Tal crime não depende da ciência de terceiros, basta a ofensa a honra subjetiva do ofendido.

Exemplo: Fulano chama Cicrana de rameira, bandida, charlatona

Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

Os três tipos configuram crimes e são passíveis de indenização por danos morais na esfera cível.

Um comentário:

Anônimo disse...

Boa Tarde, sofri agressão verbal e danos morais por uma vizinha que mora há uma casa depois da minha. Após sairmos para o trabalho de manhã, ela tem o costume de ir para a janela e chamar a outra vizinha do lado para falar da minha vida. Já fomos chamados de porcos, podres, sujos, quando eles passam escarram e cospem no chão. Tive uma discussão com meu marido, e depois disso, a vizinha fica me chamando de chifre queimado! A primeira vizinha, não nos trata pelo nome, chamando de "ela ai". Ela diz que o sonho dela é construir uma escada rolante para não passar pela frente da minha casa. O filho dela passa correndo para não sujar os sapatos de ouro dele na frente da nossa casa! Só porque somos pobres, mas somos também humildes! Além disso disso, todos os vizinhos que chegam para morar na rua, ela está falando da gente! Contando coisas que já se passaram e não tem nada a ver com a vida dos outros! Com isso tudo, os outros vizinhos ficam sabendo do que se passou com a minha família!!!

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